1. INFORMAÇÕES:

Art. 1º - O  BH-STONE: GARAGEM ROCK FESTIVAL 2ª Edição é um FESTIVAL incentivado pela Lei Municipal de Incentivo à Cultura de Belo Horizonte - LMIC/2020 - Projeto-0039/2020, patrocinado pela Empresa MGS - Minas Gerais Administração e Serviços S.A, tendo como proponente Azula Marina Couto Marinho (Azula Queen), e produzido pela NONADA Criações.

Art. 2° - O BH-STONE é uma iniciativa de valorização e fomento da música urbana produzida na cidade de Belo Horizonte, abrindo espaço para bandas e artistas/músicos, considerando todas as variações possíveis no gênero Rock nas modalidades autoral e cover/tributo. 

   2. APRESENTAÇÃO:

Art. 3° - O Festival BH-STONE é uma proposta de levar o rock a todos os cantos da cidade, e tem como objetivo principal dar visibilidade à música urbana produzida cotidianamente em Belo Horizonte pelas Bandas de Rock de Garagem - grupos ou artistas solo - que fazem música de forma independente a partir de variações do gênero Rock tais como: pop, heavy, trash, medieval, punk, rockabilly, glam, grunge, soul, underground, blues, mangue bit, surf, skate, entre outras. Enfim, a ideia é fortalecer e dar visibilidade a cena do Rock, em Belo Horizonte como uma cultura musical própria da cidade. 

Art. 4° - A 2ª Edição do Festival BH-STONE prevê a realização de 09 (nove) eventos gratuitos, todos eles durante os finais de semana entre o mês de junho e início de julho de 2022, conforme as datas a serem definidas no cronograma. Os eventos serão montados com palco e equipe de som profissionais em centros culturais municipais e outros espaços públicos da cultura, abrangendo cada uma das Regionais Administrativas do Município de Belo Horizonte: Centro Sul, Barreiro, Leste, Oeste, Noroeste, Nordeste, Norte, Venda Nova e Pampulha. 

Art. 5° - Para cada um dos eventos do Festival serão selecionadas pela Comissão Curatorial do Festival, 06 (seis) Bandas e/ou Artistas solo. Sendo preferencialmente 04 (quatro) Bandas e/ou Artistas solo na modalidade autoral e 02 (duas) Bandas e/ou Artistas solo na modalidade cover/tributo. Além de bandas que possam ser convidadas como programação especial para tornar o Festival ainda mais emocionante.

   3. OBJETO DO EDITAL:

Art. 6° - O presente Edital tem como objetivo a chamada pública para inscrições gratuitas de Bandas e/ou Artistas solo que executam e produzem músicas a partir de variações do gênero Rock para concorrem a uma apresentação em um dos 09 (nove) eventos do BH-STONE: GARAGEM ROCK FESTIVAL 2ª Edição e também às outras premiações do Festival. 

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   4. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO:

Art. 7° - Pode se inscrever para participar do BH-STONE qualquer pessoa residente no município de Belo Horizonte há pelo menos 1 ano anterior a contar da data de inscrição devidamente comprovado.

Art. 8º - Poderão se inscrever Bandas e/ou Artista solo que executem/produzem músicas em todas as variações do gênero Rock, na modalidade autoral e na modalidade cover/tributo.

Art. 9º - A Banda e/ou Artista solo e seus integrantes ao realizarem a inscrição cedem seu direito de imagem para fins de promoção do Festival e de comprovação de execução perante a Fundação Municipal de Cultura de Belo Horizonte. 

Parágrafo único: A banda ou artista solo que desejar se inscrever no edital deverão também preencher o cadastro no Mapeamento das Bandas “Rock Boca a Boca” que pode ser acessado através do link: https://forms.gle/KGuvdHRP3SXUPtLN7 

   5. DAS INSCRIÇÕES:

Art. 10° - A inscrição na 2ª Edição do BH-STONE é gratuita e feita através do preenchimento do Formulário  de Inscrição para Banda ou Artista solo, disponível online no seguinte endereço eletrônico: www.rockgaragem.com, a partir do dia 14/03/2022 com término às 23h59min do dia 21/04/2022. 

Art. 11° - No caso específico de inscrições de Bandas, será necessário que um dos integrantes se assuma como ‘pessoa responsável pela inscrição’, mantendo contato ativo com a equipe de produção do BH-STONE durante toda a execução do Festival. 

Art. 12° - A ‘pessoa responsável pela inscrição’ da Banda ou o próprio Artista solo, deverá comprovar residência em Belo Horizonte há pelo menos 1 ano anterior a data de inscrição, por meio da apresentação do comprovante de residência (por exemplo: contas de luz, água, internet, telefone, correspondência bancária, boleto de faculdade ou curso, etc.) a ser anexado junto à inscrição.  

Art. 13° - Cada Banda e Artista solo deverá realizar somente uma inscrição no Festival, em uma das duas modalidades previstas no BH-STONE: modalidade autoral ou modalidade cover/tributo. 

    §1º - Cada banda poderá eleger apenas um integrante para representá-la.

   §2º - A ‘pessoa responsável pela inscrição’ não poderá representar concomitantemente duas ou mais bandas, devendo ser escolhido outro responsável quando os membros inscritos compuseram bandas distintas. De forma que haja apenas uma inscrição por banda e representante.

Art. 14° -  INFORMAÇÕES GERAIS A SEREM PREENCHIDAS NO FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO: 

I. Nome da Banda/Artista solo; 

II. Concordância com a cessão dos direitos de imagem (Art. 9º);

III. Vertente do Rock da qual a banda/artista solo autodeclara; 

IV. Ano que a Banda/Artista solo passou a existir artisticamente;  

V. Release sobre a Banda/Artista solo; 

VI. Motivo de interesse em participar do Festival; 

VII. Regional Administrativa de referência da Banda/Artista solo;

VIII. Endereço do local de ensaio, caso seja um estúdio colocar o nome;

IX. Cópia do documento de identificação e comprovante de endereço (vide art. 12°), do responsável pela inscrição, todos os arquivos em formato PDF;  

X. E-mail e telefone para contato da pessoa responsável pela inscrição;

XI. Em caso de Banda, nome completo e dados do documento de identificação de todos os integrantes.

XII. Documento a ser anexado com o Repertório, contendo nome das músicas que serão apresentadas no evento, a autoria e o tempo de duração de cada uma, tempo total do repertório com duração de 30 minutos e máxima 50 minutos, arquivo em formato PDF;   

XIII. Inserir pelo menos 2 links de vídeos de gravação ao vivo, mostrando o desempenho da Banda e/ou Artista solo, caso não tenha, anexar um guia no formulário; 

XIV. Caso haja, inserir links de página do Facebook/Meta, Youtube.com, @Instagram, Site ou outras mídias sociais;

XV.  Fotos da Banda/Artista solo, poderão ser anexadas até 03 (três) em arquivo PDF, PNG ou JPEG;  

XVI. Caso a Banda/Artista solo tenha logomarca ou identidade visual, esta poderá ser anexada também ao formulário em arquivo PDF, PNG ou JPEG;    

Art. 15° - Em casos de participantes com idade menor de 18 anos e que forem selecionados para a apresentação nos Palcos do Festival, posterior a inscrição, seja como Banda ou Artista solo, terão que apresentar o Termo de Responsabilidade assinado pelo representante legal (este termo será disponibilizado pela Equipe Organizadora do Festival via email). O representante legal deverá também, acompanhar todo o processo de participação da pessoa menor de 18 anos de idade durante os eventos.

Art. 16° - O BH-STONE não se responsabiliza por inscrições incompletas ou preenchimentos incorretos, seja por motivo tecnológico ou de qualquer outra natureza. A incompletude ou preenchimento errado do formulário de inscrição acarretará na eliminação automática; 

Art. 17° - Cada Banda ou Artista solo poderá realizar somente uma Inscrição no Festival. Em caso de duplicidade de inscrição será considerada somente a última inscrição enviada. 

   6. CRITÉRIOS DE SELEÇÃO:

Art. 18º - Ao todo, serão classificadas/selecionadas 54 Bandas e/ou Artistas solo, a critério da Equipe Curatorial e Organizadora do BH-STONE: GARAGEM ROCK FESTIVAL 2ª Edição, para compor a programação oficial do Festival.  

Art. 19º - As Bandas e/ou Artistas solo classificadas como Suplentes serão convocadas para compor a programação oficial em casos de desistência, ou para comporem a programação complementar em um dos 09 (nove) eventos do Festival, à critério da Comissão Curatorial.  

Art. 20º - A partir dos links contendo vídeos enviados no formulário de inscrição a Comissão Curatorial analisará cada material, tendo como base os seguintes critérios para a classificação das Bandas e/ou Artistas solo: qualidade audiovisual do material enviado nos links, criatividade musical, capacidade de execução musical, entrosamento, harmonia, e, originalidade para o caso de músicas autorais e fidedignidade no caso de músicas cover/tributo. 

Art. 21° - Serão desclassificadas Bandas e/ou Artistas solo que tragam em suas letras ou apresentação em palco conteúdos de caráter racista, homofóbico, transfóbico, machista, segregativos, sexista, ou de qualquer natureza preconceituosa e ofensiva.

   7. DOS RESULTADOS:

Art. 22º - A listagem com os nomes das Bandas e/ou Artistas solo classificados para compor a programação oficial do Festival será publicada em até 20 dias após o fechamento das inscrições, por meio do seguinte endereço eletrônico: <www.rockgaragem.com>.

Art. 23° - A Comissão Organizadora do Festival disponibilizará o Termo de Compromisso para ser assinado pelos integrantes das Bandas e Artistas solo classificados. Além disso, repassará as demais orientações pertinentes como o cronograma, calendário e programação dos eventos.

Art. 24º - As Bandas e/ou Artistas solo classificadas para compor a programação oficial do Festival,  receberão como apoio geral do BH-STONE uma ampla divulgação da sua marca/nome, além da oportunidade de concorrer às premiações segundo a modalidade de participação autoral ou cover/tributo. Além disso, serão disponibilizados também aos artistas os registros fotográficos profissionais feitos durante os shows e making of do Festival. Por fim, o BH-STONE proporcionará uma oportunidade ímpar de ter o som e o nome de sua banda divulgados em toda a cidade, de subir em palcos com público de mais de 2 mil pessoas com estrutura de som profissional e cobertura fotográfica completa.

§1º - O Festival não pode garantir transporte e ajuda de custo para todas as Bandas/Artistas solo selecionadas, entretanto, a depender da necessidade individual de cada participante   residente em localidades mais distantes será analisado cada caso para que todos possam   participar do Festival. Sendo assim, após divulgação da programação a Banda/Artista solo poderá entrar em contato com a produção do Festival para que esses detalhes sejam resolvidos. 

§2º - A escolha do Palco e Regional Administrativa da cidade na qual a Banda e/ou Artista solo irá se apresentar ficará a critério da Comissão Organizadora do BH-STONE: GARAGEM ROCK FESTIVAL 2ª Edição. 

   8. DOS EVENTOS E DAS PREMIAÇÕES:

Art. 25º - Os eventos ocorrerão em 09 (nove) regionais administrativas do município e será considerada como premiação geral a disponibilização dos registros fotográficos e making of para cada banda ou artista solo participante, além da ampla divulgação da marca/nome da banda em toda a cidade.

 Art. 26° - Quanto aos prêmios exclusivos,  05 bandas e/ou artistas solo da categoria autoral e 01 banda e/ou artista solo da categoria cover,  irão receber no evento de encerramento do Festival os troféus de vencedores da 2ª Edição do BH-STONE. Sendo que, a banda e/ou artista solo classificado em 1ª lugar geral, por Júri Popular e por Júri Técnico, receberá como prêmio exclusivo 03 meses de Assessoria em Produção Cultural na Música a ser ofertada pela Equipe Técnica do Festival. Dessa forma, a equipe do projeto reunirá em cada evento os resultados atribuídos às participantes autorais e cover pelos júris popular e técnico, para que no último dia de evento possa apresentar o resultado final das vencedoras. Sendo assim, a participação de pelo menos 01 integrante da Banda/Artista solo no último dia de evento é obrigatória para recebimento do prêmio. Caso o representante não esteja presente, o prêmio será repassado para outro artista seguindo a ordem de classificação final. 

Art. 27º - Novas premiações poderão ser divulgadas ao longo da execução do Festival a depender das parcerias e apoios conquistados. 

Art. 28º - O Festival disponibilizará palco montado com estrutura e equipamentos de sonorização profissionais para os participantes, ficando a cargo dos músicos somente os instrumentos pessoais (guitarra, violão, baixo, teclados, etc.), pratos e caixa (no caso da bateria).

Art. 29º - O Festival ocorrerá durante os finais de semana de junho e o primeiro sábado de julho de 2022, nas seguintes datas e regionais municipais:

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Parágrafo único: As datas e regionais poderão sofrer alteração a depender dos acordos realizados com os espaços sediados.

   9. DISPOSIÇÕES FINAIS:

Art. 30° - O envio da inscrição das Bandas e/ou Artistas solo implicará na aceitação tácita das regras e condições de participação no BH-STONE: GARAGEM ROCK FESTIVAL 2ª Edição expressas no presente Edital. 

Art. 31º - A Equipe Organizadora do Festival tem o direito de realizar, pelos motivos que julgar necessários ou justos, alterações no calendário do Festival, conservando seu direito de cancelar ou alterar este Edital. Fazendo a respectiva divulgação pública de sua decisão. 

Art. 32º - Quaisquer dúvidas deverão ser encaminhadas para o endereço eletrônico - email: <bhstonegaragem@gmail.com> em até 2 dias úteis anteriores ao fechamento das inscrições.

Art. 33º - O BH-STONE: Garagem Rock Festival é um projeto incentivado pela Lei de Municipal de Incentivo à Cultura de Belo Horizonte, patrocinado pela Minas Gerais Serviços e Administração S.A- MGS, aprovada no EDITAL: EDITAL LMIC 2020 – INCENTIVO FISCAL, a realização dos eventos previstos para entre junho e julho de 2022. Sendo observadas as legislações pertinentes – Lei Municipal 11.010/2016, Decreto 16.514/2016, Instrução Normativa Complementar – Edital 2017/18, Portaria SMC Nº 003/2018 - COMUNICAÇÃO e do Termo de Compromisso n. 0049-2017/18, em todo o processo de realização do Festival.

Belo Horizonte, 09 de março de 2022.

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Azula Marina Couto Marinho
Produção NONADA Criações

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